Ora então cá vai - Algum perito em legislação?

Boa Noite a todos Pessoal!

Ando com um negócio em vista de uma cabra para o mato, mas estou com medo de fechar o negócio, não vá eu chegar aos serviços aduaneiros e coisa correr mal.

O que se passa é o seguinte:

Estou para fechar um negócio da compra de uma (moto 250 cc), mas estou com dúvidas relativamente à necessidade de pagamento do IVA junto dos serviços aduaneiros e gostaria de saber se alguém está dentro do assunto e me possa ajudar.

A moto que actualmente estou a negociar foi comprada pelo seu dono em território espanhol a um vendedor espanhol (stand), uma moto nova, não matriculada, apenas dispondo essa pessoa de uma factura que comprove efectivamente a compra (factura tem a data da venda, neste momento com 6 meses feitos). Pelo que vi a factura menciona que a moto foi comprada, com isenção de IVA por venda intra-comunitária.

Queria fechar negócio e ficar com a moto, fazendo um contrato normal de compra e venda, e gostava de saber se posso vir a ter que pagar o IVA intra-comunitário, nos serviços aduaneiros, para efeitos de legalização (ISV) da moto tendo em vista a obtenção de matrícula portuguesa ou por outro lado, uma vez que o negócio é efectuado entre contribuintes portugueses essa situação nunca se colocará, porque a lei só se a aplica a vendas intracomunitárias?

Alguém que conheça a legislação ou que tenha passado por algo igual?

PS: Em princípio não terei dificuldade em matricular a moto, porque o dono tem o número de homologação e a moto tem todo o equipamento necessário para inspecção. (moto de enduro)

Cumprimentos!

Acho que as melhores pessoas para te ajudar serão o Delgado e o Matias...ambos já passaram por essa situação.

Venha de lá essa 2stroke

Isto não está fácil ... Acho que se tem mesmo que pagar o IVA, e assim lá vai o negócio ao ar.

Agora, espanholas é que há muitas e baratinhas mas têm de ser com matricula à mais de 6 meses.

Ora vejam este negócio.

http://www.milanuncios.com/motos-de-cross/gasgas-250-six-days-47943435.htm

Tem muito bom aspecto, já trás muitos extras.

O preço é muito bom...mas tens mesmo de te informar bem acerca da legalização.

Há aí uma coisa que pode dar asneira: se ele tem a factura e nunca legalizou a mota, então está ilegal. Quando for para entregar a DAV (declaração aduaneira) pode haver chatices. Acho que tens X dias para regularizar isso desde a data de venda da mota.
Quanto ao IVA não consigo saber bem como é, mas tem tudo a ver com o processo de aduaneiro e o pagamento da DAV. Liga para a alfândega de Peniche e tira tudo a limpo. Liga para Peniche, não para o IMTT em Santarém que é uma confusão.

Epá, não vale a pena ... Ele bem insistiu que eu avançasse na compra, com uma baixa de preço (uns bons 750 euros), mas não alinhei na conversa.

Segue a resposta que uma agência de documentação me deu. Além disso pode sempre ajudar outros.


Boa tarde,

A moto para poder circular em via publica têm obrigatoriamente de ser legalizada pelo proprietário que vêm mencionado na factura de compra
É proibido por lei a venda em território nacional de veículos adquiridos noutro País Lei 22-A/2007.
As viaturas adquiridas na U.E. e que não sejam para matricular não pagam ISV e são obrigadas a pagar o IVA e são registadas como sem matrícula no IMTT, artº 24º D.L. 22-A/2007.
Esta mota como qualquer mercadoria deve IVA, é impossível legalizar sem pagar IVA.
Para legalizar esta moto é aconselhável pedir o Certificado de Conformidade europeu (COC) ao vendedor Espanhol, pois facilita a legalização e reduz o custo da legalização.
Para não pagar IVA a moto tinha de ser comprada em Espanha com matrícula e com mais de 6 meses e 6000 km, é a definição de veículo usado.

Com os meus melhores cumprimentos,

Vítor Manuel Martins da Silva
Rua Alves Redol, Nº 3
Aldeia do Escaroupim
2120-013 Salvaterra de Magos 919587301 263597585 vitormsilva@sapo.pt www.legalizacaoauto.com (meu web site)

Eu acho que as usadas compensam muito mais no preço, mas é preciso ter sorte...

Olha os exemplos:
http://motos.coches.net/ocasion/gas_gas/ec/250_2t-2010-en-badajoz-4866489.htm
http://motos.coches.net/ocasion/gas_gas/ec/250_2t-2010-en-toledo-5146398.htm

Depois é fazeres o processo que eu fiz, mas só e apenas com o COC.
A inspecção extraordinária é peanuts... só tens de fazer uns kms para tratar disso.

tentador, bastante tentador...

essa última moto , então

PS: Delgado, fiquei sem saldo no tlm. Depois falamos.

http://motos.coches.net/foto-gas-gas-ec-300-2t--valencia-5241305-9.aspx

Motas usadas por espanha é que não falta

Quanto a outra GG deve haver historia...como fez ele uma prova de enduro sem documentação na mota?

Cas vai ver a KTM 250 EXC de 2008 que esta a venda em abrantes.
È de um amigo do zinhaça e ao que consta a mota está como nova em todos os aspectos.

O Pedro Chucha andou a vê-la mas acho que não avançou no negócio.

Como acho que esta dentro dos valores que pretendes gastar não custa nada ir vê-la.

E ao menos é nacional sem problemas de documentação

Outra GAS GAS ???? Get Real...

Pelo que tenho visto no mundial de enduro as KTM andam só a berrar... um gajo tem que ter cuidado, não se vá queimar com as motas desse fabricante...

Mas isso são as 4T...por isso não vás por ai

O Aubert deve ser o gajo mais azarado de todo o mundial...o Meo mesmo a partir a mota toda é lider da classe...

O Cervantes perdeu a liderança do campeonato E2 em torres vedras porque a GG avariou do nada!!! E mais são motores yamaha já que nem motores próprios 4T a GG tem!!!
E ser formos falar do Nambotin então


Mas off topic a parte, vamos mas é ajudar o Cas a escolher mota!!!

As virtudes de uma ou outra marca deixamos para discutir no fim de uma voltinha e com umas minis nas mãos

Mas alguém daqui compra ou comprou uma mota para fazer algum mundial ?????

A conversa vai sempre parar ao mesmo sítio... PILOTOS E MUNDIAIS...

Isto é outro nível!!!!

Hmm. Já mudei de alvo. Tinha que pagar IVA na anterior e não compensava.

Ando a falar com um espanhol que tem uma Gas Gas 250 Six Days 2010 matriculada em 2011.O gajo é de vila de alcantara, que fica a uns 115 km de abrantes. (é um saltinho)

Pelo que me informei, consigo matricula-la com 320 euros, sem ter que me chatear muito, encomendando o serviço a uma agência.

Fotos da Bicha:






O negócio é bom, mas como em qualquer negócio destes, antes de avançar convém ver muito bem a moto e ter a certeza da documentação e papelada que se traz.
Se é GAS GAS ou KTM, é me indiferente. Tem duas rodas um motor e um volante. O resto é segurá-la.

Vou dando novidades.

PS: Ainda consigo que o gajo baixe o preço e me dê o material suplente que vem com a moto. Vamos ver..

Um abraço.

Aperta contigo

Não te esqueças do COC e do conta km original.

Depois para a inspecção extraordinária liga-me que eu empresto-te o sistema de piscas Hebo que lá tenho.

Tem grande pinta a GG!!

Atenção Cas, se fizeres negócio, pede ao Duarte uma minuta do contrato de compra. Deverá ser o mais completo possível.
Pede ao espanhol para, se não tiver, pedir o COC no concessionário. É menos uma despesa para ti.
Boa sorte.

Sim, ele vai mandar vir o COC através de um concessionário.

Tenho de ver é a questão do contrato ou declaração de compra e venda. Sabem onde posso arranjar minutas para este tipo de contratos? Delgado tens alguma coisa ?
Estou na dúvida é se tenho que fazer a inspeção à moto. Atualmente, sei que o teste de ruído, com o COC é desnecessário.

A papelada que vou trazer do gajo, necessária à matriculação da moto é a seguinte:

• Declaração de compra e venda c/ o número de kms incluído (para não haver dúvidas que a moto tem mais de 6000 km, junto da alfândega) e assinado por ambas as partes. (Alguém sabe se são precisas duas declarações, ambas assinadas? uma para ele e uma para mim ? )
  
• Livrete da moto ou equivalente espanhol
  
• Título de Registo de Propriedade ou equivalente espanhol (o livrete ou o título de registo de propriedade devem ter a indicação clara que a moto tem matrícula à mais de 6 meses)
  
• COC - original
  
• Cópia do Bilhete de Identidade do Vendedor
  
• Original ou cópia da factura da compra da moto (penso que não seja preciso, mas se vier melhor)
  
• Cópia da carta verde do seguro contra terceiros
  
• Extra: Manual da moto
  

Cumps

Muito boa pinta a GG

Já tem vários extras e aparenta estar bem cuidada...

Trata da burocracia que acho que já tens mota

Mas olha que esta mota parece-me mais o modelo de 2011 six days.

Ou o antigo dono mudou muita coisa desde 2010.

A ponteira FMF Qsthealt...o copo de expansão no travão de trás e mais uns extras que ela tem, são exclusivos do modelo de 2011.

Erro meu então... Como vi o 2010 nos plásticos assumi que fosse o modelo 2010. (enfim, quando não se sabe inventa-se)

Mas pelos vistos, pela pequena pesquisa que fiz, é o modelo 2011.

+1 ponto a favor

Obrigado Scarz

Não repareste nas carrapetas prontos... enganaste-te...